Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade

Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?

Por Gilberto Bueno

Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

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Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final

Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5

Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.

Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final

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Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.

Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa

O STJ aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução